Adriel Mattos

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou novos inquéritos civis para apurar falhas no atendimento a pacientes nas USFs (Unidades de Saúde da Família) Vila Cox e Santa Carmélia. Os editais foram publicados na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do órgão.

No caso da USF Vila Cox, a 76ª Promotoria de Justiça apura possíveis falhas estruturais e falta de material. O caso ou a ser investigado em maio a partir de denúncia do vereador André Luís Soares (Rede).

Vistoria do MP apontou que a unidade tem vazamento na sala de curativo e falta de climatização nas salas de inalação, de coleta e medicação. Também foram observadas infiltrações e rachaduras nas paredes, computadores obsoletos, ausência de extintores de incêndio. Além disso, foi constatado o déficit de um médico e um cirurgião-dentista.

A Promotoria ainda detectou a falta dos medicamentos guaco (xarope), prednisolona (xarope), maleato de dexclorfeniramina (xarope), dexametasona (injetável), metoclopramida (injetável), bromoprida (injetável), ranitidina (injetável), complexo B (injetável), lidocaína (injetável) e xilocaína (gel).

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou ao MPMS que foram lotados dois médicos na unidade, além de dar início a um procedimento de aquisição de novos computadores e de extintores. A Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) está elaborando projeto de reforma da USF.

Já no caso da USF Santa Carmélia, após denúncia do vereador André Luís, a Promotoria foi ao local e detectou muro danificado, pisos rachados, autoclave (aparelho para esterilização de materiais e artigos médicos) sem manutenção, ventiladores estragados e computadores obsoletos.

Ainda foi constatada a falta dos medicamentos amoxicilina (comprimido), amoxicilina com clavulanato (comprimido e suspensão oral), ciprofloxacino (comprimido), azitromicina (suspensão oral), nitrofurantoína (suspensão oral), dexametasona (injetável), complexo B (injetável), amiodarona (injetável), furosemida (injetável), deslanosídeo (injetável), Prednisolona (xarope), bisacodil (comprimido), dexametasona (pomada), isossorbida (comprimido), guaco (xarope) e insulina regular (frasco).

A Sesau informou em ofício que a Sisep também está elaborando projeto de reforma da unidade. Já a substituição dos pisos e ventiladores depende de disponibilidade de material.

O município está contratando empresa para fazer a manutenção de autoclaves e abrindo licitação para adquirir computadores e outros equipamentos.

Apesar disso, a Promotoria deu 20 dias para a secretaria informar as providências adotadas sobre as demais irregularidades.

MPMS investiga problemas em outras três unidades de saúde

Estão abertos inquéritos civis a respeito da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Coronel Antonino e das USFs Dom Antônio Barbosa; José Tavares do Couto, no bairro Nova Lima; e Jardim Marabá.

A Ouvidoria do Ministério Público recebeu informações de que pacientes que aguardam transferência estariam sendo mantidos e até alimentados com recursos dos servidores lotados na UPA. Quando os pacientes são pessoas em situação de rua, os funcionários chegam a custear até a higiene e o transporte deles.

Além disso, após as 23h, o número de médicos de plantão é reduzido, prejudicando o atendimento. A Sesau foi intimada a prestar esclarecimentos e informou por meio de ofício que foi aprovado um estudo técnico preliminar para a compra de alimentos e de produtos de higiene para pacientes.

Em parceria com a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), já foram distribuídas dietas solicitadas pelas unidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema, além de kits de higiene pessoal para pacientes em e de ventilação mecânica.

Sobre o baixo efetivo de médicos após as 23h, a Sesau informou à Promotoria que o sistema de registro de trabalho é híbrido, com ponto eletrônico e de folha de frequência. Cabe aos enfermeiros istrativos notificar a ausência de médicos.

Na USF Dom Antônio Barbosa há problemas estruturais como infiltrações e pisos trincados, além de falta de ventilação na recepção. Haveria ainda falta de extintores de incêndio e de cilindros de oxigênio.

A Sesau respondeu em ofício que já foram fornecidos novos cilindros de oxigênio. Quanto às demais irregularidades, a solução dependia de recursos financeiros a serem disponibilizados e da conclusão de procedimentos licitatórios.

Já a USF do Nova Lima teria problemas estruturais como infiltrações, rachaduras nas paredes e fachada deteriorada. A recepção ainda estaria sem computadores.

A Sesau informou que a aquisição de novos equipamentos depende de abertura de licitação. A Secomp (Secretaria-Executiva de Compras Governamentais) complementou que há um processo istrativo em andamento para compra de computadores e laptops, que está em fase de reserva orçamentária.

Na USF Jardim Marabá, ficaram constatados problemas estruturais como infiltrações e necessidade de manutenção da autoclave e de aparelhos de ar-condicionado.

A Sesau respondeu que foram realizados pequenos reparos na unidade, além der ter sido assinado contrato para manutenção de aparelhos de autoclave. Sobre os aparelhos de ar-condicionado, a empresa responsável incluiu a USF Jardim Marabá no cronograma de manutenção.

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